Em 27 de junho deste ano, a Lei Federal 14.382/22 foi publicada e vem sendo colocada em destaque, uma vez que traz uma série de

Breves apontamentos sobre a evolução das relações laborativas pós implemento da Reforma

Leandro Sousa faz apontamentos sobre a evolução jurisprudencial acerca da existência do dever de indenizar decorrente de atraso, ou, cancelamento de voos contratados.

Com foco no seguimento empresarial, celeridade e, consequentemente, eficiência, Maria Victor (Telecom) apresenta as possibilidades do método de mediação como facilitador na resolução de conflitos entre uma empresa em recuperação judicial e seus credores

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD teve recente modulação pelo Superior Tribunal Federal-STF, em especial, no que diz respeito a transmissão de heranças e bens localizados no exterior.

em recente decisão proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça entendeu-se que a notificação do devedor quanto à cessão de crédito não é requisito para cobrança em juízo de eventual valor em débito.

Não é possível que se apliquem os mesmos padrões de comportamento e julgamento aplicados a situações vivenciadas antes da crise provocada pela Covid-19 à atual realidade ou mesmo a momentos que serão vividos após a passagem da pandemia.

O desenvolvimento do profissional do direito é, atualmente, fator determinante para a agregação de valor à prestação de serviços. resultando na Advocacia 5.0

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça classificou os contratos de locação de postos de combustíveis como contratos coligados, reforçando a possibilidade de utilização de despejo para retomada do imóvel locado. Confira a análise aprofundada do julgado feita pelo advogado Raphael Andrade.

A proteção de dados pessoais tornou-se pauta nas empresas em razão do atual cenário pandêmico. Com a necessidade de distanciamento social, as instituições foram compelidas a reorganizar e disponibilizar aos seus funcionários a possibilidade do trabalho em forma remota.