O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD teve recente modulação pelo Superior Tribunal Federal-STF, em especial, no que diz respeito a transmissão de heranças e bens localizados no exterior.

São inúmeros os benefícios percebidos pelas empresas e escritórios de advocacia que têm a Diversidade e Inclusão como parte da cultura. Nossa Diretora de Comunicação e Compliance, Sabrina Teixeira, aborda a importância do tema e como as iniciativas do Abi-Ackel refletem nos negócios e no ambiente interno do escritório. #AbiAckelAdvogados

Não é possível que se apliquem os mesmos padrões de comportamento e julgamento aplicados a situações vivenciadas antes da crise provocada pela Covid-19 à atual realidade ou mesmo a momentos que serão vividos após a passagem da pandemia.

O desenvolvimento do profissional do direito é, atualmente, fator determinante para a agregação de valor à prestação de serviços. resultando na Advocacia 5.0

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça classificou os contratos de locação de postos de combustíveis como contratos coligados, reforçando a possibilidade de utilização de despejo para retomada do imóvel locado. Confira a análise aprofundada do julgado feita pelo advogado Raphael Andrade.

A proteção de dados pessoais tornou-se pauta nas empresas em razão do atual cenário pandêmico. Com a necessidade de distanciamento social, as instituições foram compelidas a reorganizar e disponibilizar aos seus funcionários a possibilidade do trabalho em forma remota.