Mineração

Mineração

O Abi-Ackel Advogados oferece serviços jurídicos especializados à indústria de mineração, com atuação em operações envolvendo as Empresas e órgãos regulatórios, processos de compra e venda de ativos minerários, auditoria legal de títulos, redação e revisão das minutas contratuais, efetivação e gestão dos contratos firmados.

Serviços

  • Due Diligence;
  • Emissão de pareceres sobre títulos minerários;
  • Acompanhamento de processos minerários junto à Agência Nacional de Mineração;
  • Acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental;
  • Atuação em processos administrativos e judiciais relativos a licenças e danos ambientais;
  • Mediação e solução de conflitos com superficiários;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e ambientais;
  • Mediação de negociações com a Administração Pública e Ministério Público;
  • Desenvolvimento de estratégia jurídica para aprovação do empreendimento;
  • Contencioso administrativo, com trabalho institucional ativo junto aos órgãos competentes;
  • Representação judicial eficiente, com trabalho institucional ativo junto aos órgãos competentes.

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