Societário

Societário

Assessoria consultiva para constituição e gestão de sociedades empresariais, definindo a melhor estruturação jurídica a ser adotada de acordo com o mercado de atuação, características e exigências do Cliente.

O Abi-Ackel Advogados atua, ainda, na negociação de acordos de acionistas e sócios, na condução de projetos de reorganização societária e mediação de conflitos.

Serviços

  • Acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
  • Assessoria jurídica para estruturação e definição de tipo societário;
  • Constituição de sociedades, elaboração, estruturação e reestruturação de atos societários;
  • Assessoria na definição e implementação da melhor estruturação jurídica a ser adotada de acordo com o contexto do negócio;
  • Elaboração, revisão e controle de atos societários;
  • Elaboração de memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos;
  • Relações com órgãos regulatórios do Poder Público.
  • Acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
  • Representação perante Juntas Comerciais, Banco Central, Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e órgãos públicos em geral;
  • Planejamento e execução de reestruturações societárias, inclusive preparatórias ou subsequentes a operações de fusões e aquisições;
  • Mediação de negócios jurídicos;
  • Atuação em processos administrativos e judiciais estratégicos;
  • Elaboração de contratos em geral;
  • Assessoria jurídica para investimentos em sociedades empresárias, inclusive Limitadas e Sociedades Anônimas, formatação de estruturas de private equity e relações com credores de valores mobiliários

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