A instabilidade econômica e fiscal que o Brasil atravessa tem levado cada vez mais famílias e empresários a buscar soluções estruturadas para a proteção e preservação de seu patrimônio, tanto no país quanto no exterior. O planejamento internacional vai além da defesa contra o chamado “risco Brasil”: ele oferece segurança na gestão de ativos, redução de riscos, eficiência sucessória e tributária, além de garantir a continuidade patrimonial entre gerações.

A ausência de um planejamento sucessório internacional, ou sua elaboração de forma incompleta, pode resultar em consequências significativas, como bloqueios de ativos, custos elevados, litígios familiares e pesadas cargas tributárias em diferentes jurisdições.

Existem diversas ferramentas jurídicas e estruturas que permitem a correta comunicação das intenções do titular, tanto em vida quanto post mortem. A utilização de instrumentos como Trust, Fundos, Holdings internacionais (offshores), Testamentos específicos por jurisdição, Diretivas Antecipadas de Saúde (Living Wills), Corporate Non-Grantor Trust, Designações de Beneficiários e o correto planejamento da Titularidade de Bens são, por exemplo, elementos essenciais para assegurar a preservação, governança e sucessão do patrimônio global de forma eficiente.

O Planejamento Sucessório Internacional, portanto, requer a adoção de estratégias que envolvam:

• A organização dos ativos distribuídos em diferentes jurisdições;
• A otimização da gestão e do controle patrimonial, garantindo eficiência e transparência;
• A perpetuação dos ativos, tanto no âmbito empresarial quanto no pessoal, em conformidade com a vontade do titular originário;
• A sucessão eficiente da titularidade, em observância às regras locais e internacionais, com mitigação dos impactos tributários;
• A proteção contra riscos internos e externos, tais como instabilidade política, fiscal e cambial e disputas familiares, questões conjugais ou sucessórias.

Portanto, o Planejamento Patrimonial Internacional permite estruturar estratégias jurídicas que equilibram proteção do patrimônio, privacidade, eficiência sucessória, sem renunciar à residência fiscal no Brasil. Uma abordagem que combina expertise jurídica e visão estratégica.

Abi-Ackel Advogados Associados