Com impacto direto na atividade empresarial, a Medida Provisória 936, de 1º/04/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com implementação de frentes como a redução proporcional da jornada de trabalho e salários, além da suspensão temporária dos contratos.
O certificado reafirma o compromisso do Abi-Ackel com a inovação, a tecnologia e a excelência no setor jurídico
Análise do Tema repetitivo 677 do STJ – Revisão da tese pelo Superior Tribunal de Justiça – obrigação do devedor em arcar com os consectários de mora mesmo após o depósito em garantia e/ou penhora
No Brasil, as normativas relacionadas à comunidade trans podem ser divididas em duas categorias principais. Conheça quais são.
Em 2023, os profissionais do Abi-Ackel produziram relevantes conteúdos jurídicos para diferentes portais, contemplando diversas áreas de atuação do Escritório.
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