Publicações

26/08/2019 | Publicações

A Primazia da Resolução do Mérito – CPC/15

O advogado Felipe Romling (área Securitário), apresenta análise sobre a evolução legislativa e jurisprudencial focada na atividade judiciária como meio de satisfação dos direitos discutidos em juízo, evitando que a resolução do mérito (prioridade do CPC) seja prejudicada por incidentes processuais meramente formais e que poderiam ser facilmente sanados pelas partes, assegurando, dessa forma, a tutela dos direitos. Confira!

01/08/2019 | Publicações

INFORMATIVOS JURÍDICOS_ ESTAGIÁRIOS AAA

Iniciando o semestre com excelência, apresentamos os Informativos Jurídicos produzidos pelos estagiários Bernardo Matos (Consumidor/Aviação), João Victor Couto (Núcleo Estratégico), Laura Mohallem (Consumidor/Telefonia), Victor Galli (Núcleo Estratégico/Trabalhista), Vitor Costa (Consumidor/Energia) e Sofia Sampaio (Eleitoral)

25/06/2019 | Publicações

RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES NA MALHA FERROVIÁRIA – uma análise hermenêutica e jurisprudencial

Rodrigo Freitas, advogado da área Cível, apresenta uma análise hermenêutica e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos na malha ferroviária, com foco na recente resolução de divergência tratada pelo STJ. Confira!

20/05/2019 | Publicações

Análise crítica da LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018

A advogada Júlia Costa (área Eleitoral/Contratações e Relações com o Setor Público), com a colaboração de Bruno Castro (área Securitário), interpreta, através de uma visão multidisciplinar, as diretrizes da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais – LGPD.

04/04/2019 | Publicações

Repercussão Geral – Análise dos impactos nas demandas relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação

Lucas Santos, advogado da área Securitária, pondera questões relativas ao julgamento do Recurso Extraordinário 827996, e os impactos da repercussão geral nas demandas que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação, com enfoque na questão da competência, em razão do interesse da Caixa Econômica Federal

03/04/2019 | Publicações

Aspectos Gerais da Reclamação Constitucional

O advogado e Diretor técnico, Leandro Sousa, apresenta coerente texto sobre os aspectos gerais da Reclamação Constitucional, instrumento processual que assegura a convergência das decisões com os entendimentos dos Tribunais

21/03/2019 | Publicações

O Trade Dress e sua Proteção no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Uma Análise Sob a Perspectiva do Combate à Concorrência Desleal

O advogado Ivan Lopes Santos, da área Contencioso Estratégico, faz uma análise sobre a proteção dada pelo ordenamento jurídico ao Trade Dress, e seu impacto no combate à concorrência desleal

27/02/2019 | Publicações

Como enfrentar decisões judiciais de aplicação impossível no caso concreto – a nova interpretação trazida pela Análise Econômica do Direito

Confira a abordagem da advogada Marina Moratti, da área Contencioso/Consultivo Imobiliário, sobre a Análise Econômica do Direito, com foco nas alterações da Introdução das Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42) trazidas pela Lei nº 13.655/18.

14/02/2019 | Artigos

Linhas gerais sobre a flexibilização da norma constante no artigo 833, IV do CPC, nos termos da Jurisprudência do STJ

O advogado Thiago Kopperschmidt, da área de Contencioso Estratégico/Recuperação de Crédito, apresenta uma crítica sobre o alcance da penhora, com foco na flexibilização da norma processual civil -artigo 833,IV do CPC-, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

08/06/2015 | Publicações

Lei da Mediação é um avanço – Jornal Hoje em Dia

Érico da Gama Torres – Sócio do Abi-Ackel Advogados Associados, também é engenheiro civil e ex-diretor da Construtora Andrade Gutierrez Foi aprovado pelo Senado Federal no dia 2 de junho, em votação terminativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a mediação entre particulares como […]

28/05/2015 | Publicações

Lei da mediação avança – Diário do Comércio

Foi aprovado em 7 de abril último, pela Câmara dos Deputados, em votação terminativa da CCJC, o PL nº 7169, de 2014, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública.

25/03/2014 | Livros

Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas

Numa sociedade cada vez mais interessada no mercado de capitais, é necessário encontrar respostas claras do Direito Empresarial a questões melindrosas que se multiplicam na medida em que se expande a atividade negocial.

25/03/2014 | Livros

Direito Processual Penal Aplicado

A separação entre teoria e prática sempre foi prejudicial ao Processo Penal. As várias obras de grande qualidade no estudo teórico não refletiam em obras de prática forense o mesmo fôlego.

25/03/2014 | Livros

Ibrahim Abi-Ackel, uma biografia

Ibrahim Abi-Ackel, uma biografia nos revela a trajetória de um homem múltiplo. É, igualmente, uma belíssima aula sobre a história política de Minas Gerais e do Brasil.

02/03/2014 | Publicações

Selos Análise Advocacia 500

O Abi-Ackel Advogados Associados vem, ao longo dos anos, conquistando a admiração de diretores jurídicos das maiores e mais importantes empresas do Brasil, se destacando no ranking da revista “Análise Advocacia 500″: