A intelig\u00eancia artificial vem abrindo caminho dentro do judici\u00e1rio brasileiro, trazendo de forma cont\u00ednua benef\u00edcios ilimitados que imputam maior efici\u00eancia na rotina de diversos profissionais do Direito.<\/p>\n\n\n\n
A sua defini\u00e7\u00e3o consiste em automatizar a intelig\u00eancia do ser, simulando uma a\u00e7\u00e3o humana com perfei\u00e7\u00e3o1.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio de inova\u00e7\u00f5es, foi desenvolvido o ChatGPT, algoritmo baseado em intelig\u00eancia artificial que comporta bilh\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es ligadas a uma base de conhecimento atualizada.<\/p>\n\n\n\n
O ChatGPT, sigla que deriva do ” Generative Pre-Trained Transformer” (transformador generativo pr\u00e9-treinado, em tradu\u00e7\u00e3o livre) foi lan\u00e7ado pela empesa OpenAI, tendo como um dos respons\u00e1veis por sua cria\u00e7\u00e3o o vice-presidente, Elon Musk. Musk \u00e9 empres\u00e1rio cofundador e CEO da companhia Tesla Motors e da SpaceX, a primeira empresa a vender um voo comercial para a Lua.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da cria\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer instantaneamente ao usu\u00e1rio di\u00e1logos naturais com respostas coerentes.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as diversas \u00e1reas abrangidas pelo ChatGPT, a ferramenta, que traz uma vis\u00e3o geral sobre in\u00fameros assuntos, traduz textos, cria m\u00fasicas e poesias, auxilia no planejamento de viagens e trabalha brainstorms infinitos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no cen\u00e1rio do Direito, existe a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de documentos jur\u00eddicos, minuta de contratos, acordos, pesquisas e cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs de perguntas e respostas direcionadas aos clientes. Como exemplo, neste \u00faltimo caso, com uma linha de comando, ser\u00e1 poss\u00edvel gerar um aplicativo simples, que servir\u00e1 como chat de conversa automatizado vinculado ao aplicativo de mensagens WhatsApp ou ao s\u00edtio eletr\u00f4nico do escrit\u00f3rio de advocacia. Nesta plataforma de atendimento, perguntas b\u00e1sicas poder\u00e3o ser respondidas ajudando o cliente a tirar d\u00favidas que contribuir\u00e3o para um melhor direcionamento no posterior atendimento realizado pelo advogado.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, existe uma s\u00e9rie de projetos no Judici\u00e1rio brasileiro que envolvem intelig\u00eancia artificial. O STJ, por exemplo, conta com uma iniciativa para automa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da admissibilidade recursal2 e o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais desenvolveu sua pr\u00f3pria Assistente Virtual de Intelig\u00eancia Artificial – SAVIA3.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma do Tribunal mineiro \u00e9 baseada no ChatGPT e visa otimizar a reda\u00e7\u00e3o de textos administrativos e judiciais. Futuramente, o novo sistema ser\u00e1 aprimorado a fim de auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de e-mails, portarias, resolu\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e textos em geral.<\/p>\n\n\n\n
Como posto pela Diretoria Executiva de Inform\u00e1tica do TJMG, “em meio \u00e0s quest\u00f5es \u00e9ticas que s\u00e3o geradas quando da utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas como essa, \u00e9 sempre importante frisar que a solu\u00e7\u00e3o tende a facilitar a vida dos usu\u00e1rios do Tribunal, mas, em nenhum momento, ir\u00e1 substituir a experi\u00eancia humana que \u00e9 ponto fundamental para que qualquer manifesta\u00e7\u00e3o contemple o tratamento a todas as sutilezas que possam existir na comunica\u00e7\u00e3o entre pessoas”4.<\/p>\n\n\n\n
A chegada do ChatGPT \u00e9, sem sombras de d\u00favidas, disruptiva. E nesse espa\u00e7o inicial, muitas s\u00e3o as indaga\u00e7\u00f5es sobre seu impacto, em especial, sua aplicabilidade como vetor de substitui\u00e7\u00e3o da capacidade humana de reflex\u00e3o e concatena\u00e7\u00e3o de ideias. <\/p>\n\n\n\n
O juiz colombiano Juan Manuel Padilla, a exemplo, utilizou o sistema para refor\u00e7ar seu convencimento em um processo sobre o direito \u00e0 sa\u00fade de uma crian\u00e7a autista5. Dentre as perguntas, Padilha questionou ao ChatGPT como as leis se aplicavam no caso de tratamento m\u00e9dico destinado a uma crian\u00e7a autista e tamb\u00e9m pesquisou e incluiu precedentes de decis\u00f5es anteriores para apoiar seu fundamento. <\/p>\n\n\n\n
Uma das quest\u00f5es legais levantadas pelo juiz foi quanto a um menor autista estar isento ou n\u00e3o de pagar taxas por suas terapias.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s prolatar sua decis\u00e3o, o magistrado deixou claro que j\u00e1 tinha suas convic\u00e7\u00f5es formadas, no entanto, consultou a ferramenta para obter orienta\u00e7\u00f5es especificas sobre o assunto e que isso n\u00e3o anulou a sua capacidade de pensar.<\/p>\n\n\n\n
Na atual e necess\u00e1ria discuss\u00e3o sobre a interface entre Direito e Tecnologia, o caso da crian\u00e7a colombiana ilustra de forma categ\u00f3rica a preocupa\u00e7\u00e3o futur\u00edstica de alguns operadores do Direito na poss\u00edvel transfer\u00eancia do poder jurisdicional decis\u00f3rio para uma intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n
O ponto levantado se baseou na indaga\u00e7\u00e3o se a intelig\u00eancia artificial conduzir\u00e1 a tomadas de decis\u00f5es mec\u00e2nicas, que ser\u00e3o formadas atrav\u00e9s de um compilado decis\u00f3rio previamente definido a partir de algoritmos preestabelecidos, resultando em um positivismo tecnol\u00f3gico6.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, opina-se que a comunidade jur\u00eddica deve considerar que o uso da tecnologia auxiliar\u00e1 na preserva\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da efici\u00eancia, reduzindo custos e equ\u00edvocos, gerando ganho de velocidade e aumentando a capacidade operacional.<\/p>\n\n\n\n
Necess\u00e1rio destacar que a ideia n\u00e3o \u00e9 substituir o ser humano por completo e sim dinamizar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Aderir a automa\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio n\u00e3o implica, acredita-se, na mitiga\u00e7\u00e3o da capacidade intelectual dos magistrados no processo decis\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
As constantes inova\u00e7\u00f5es envolvendo a intelig\u00eancia artificial, opina-se, n\u00e3o deveriam ser entendidas como ferramentas que visam eliminar as expertises humanas ou retirar as pessoas atuantes nos setores jur\u00eddicos. Deve-se considerar que o uso do ChatGPT pode tornar a Justi\u00e7a mais acess\u00edvel, mais c\u00e9lere e, consequentemente, mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Nesse novo paradigma, avista-se um caminho de oportunidades para priorizar e sofisticar o que s\u00f3 pode ser feito pelo humano. Altera-se a opera\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e da Advocacia, o que n\u00e3o significa o afastamento dos seus profissionais, j\u00e1 que quest\u00f5es como o exerc\u00edcio intelectual, relacionamento com o cliente e empreendedorismo continuam essenciais para uma atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
PUCRS. Intelig\u00eancia artificial: Conceito e como domin\u00e1-la. Dispon\u00edvel em: https:\/\/online.pucrs.br\/blog\/public\/inteligencia-artificial-conceito. Acesso em 23 mar.2023.<\/p>\n\n\n\n
TAYLOR, Luke. Colombian judge says he used ChatGPT in ruling. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.theguardian.com\/technology\/2023\/feb\/03\/colombia-judge-chatgpt-ruling Acesso em: 20 mar. 2023.<\/p>\n\n\n\n
MAINENTI, Mariana. Solu\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial promovem celeridade para o poder judici\u00e1rio. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnj.jus.br\/solucoes-de-inteligencia-artificial-promovem-celeridade-para-opoder-judiciario. Acesso em 23 mar.2023.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Tribunal de Justi\u00e7a de Minas gerais. Informa\u00e7\u00f5es da Diretoria Executiva de Comunica\u00e7\u00e3o – Dircom Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJ\/MG. Belo Horizonte. 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tjmg.jus.br\/portal-tjmg\/noticias\/tjmg-apresenta-savia-nova-ferramenta-de-inteligenciaartificial.htm#.ZCuUKHbMKM. Acesso em 23 mar.2023.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Tribunal de Justi\u00e7a de Minas gerais. Diretoria Executiva de Inform\u00e1tica. Nota T\u00e9cnica. Belo Horizonte. 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/10jDJ9yguySUqjs_1YjyLpN2dMmSGWMO\/view?usp=sharing. Acesso em 29 mar. 2023.<\/p>\n\n\n\n
MARR, Bernard. Os melhores exemplos do que voc\u00ea pode fazer com o ChatGPT. Dispon\u00edvel em: https:\/\/forbes.com.br\/forbes-tech\/2023\/03\/os-melhores-exemplos-do-que-voce-pode-fazer-com-ochatgpt\/#:~:text=O%20ChatGPT%20%C3%A9%20uma%20ferramenta,ser%20sua%20fonte%20de%20inform a%C3%A7%C3%B5es.q. Acesso em: 27 mar. 2023.<\/p>\n\n\n\n
VARGAS, Daniel Vianna; SALOM\u00c3O, Luis Felipe. Intelig\u00eancia artificial no Judici\u00e1rio. Riscos de um positivismo tecnol\u00f3gico. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.editorajc.com.br\/inteligencia-artificial-no-judiciario-riscos-de-umpositivismo-tecnologico. Acesso em: 27 mar. 2023<\/p>\n\n\n\n
1 Dispon\u00edvel em: https:\/\/online.pucrs.br\/blog\/public\/inteligencia-artificial-conceito. Acesso em 23 mar.2023.<\/p>\n\n\n\n
2 Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnj.jus.br\/solucoes-de-inteligencia-artificial-promovem-celeridade-para-opoder-judiciario. Acesso em 23 mar.2023.<\/p>\n\n\n\n
3 Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tjmg.jus.br\/portal-tjmg\/noticias\/tjmg-apresenta-savia-nova-ferramenta-deinteligencia-artificial.htm#.ZCuUKHbMKM8. Acesso em 23 mar.2023.<\/p>\n\n\n\n
4 BRASIL. Tribunal de Justi\u00e7a de Minas gerais. Diretoria Executiva de Inform\u00e1tica. Nota T\u00e9cnica. Belo Horizonte. 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/10jDJ9yguySUqjs_1YjyLpN2dMmSGWMO\/view?usp=sharing. Acesso em 29 mar. 2023.<\/p>\n\n\n\n
5 Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.theguardian.com\/technology\/2023\/feb\/03\/colombia-judge-chatgpt-ruling. Acesso em 23 mar.2023.<\/p>\n\n\n\n
6 VARGAS, Daniel Vianna; SALOM\u00c3O, Luis Felipe. Intelig\u00eancia artificial no Judici\u00e1rio. Riscos de um positivismo tecnol\u00f3gico. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.editorajc.com.br\/inteligencia-artificial-no-judiciarioriscos-de-um-positivismo-tecnologico\/. Acesso em: 27 mar. 2023<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
fonte: https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/384880\/chatgpt-direito-e-tecnologia–avaliacao-preliminar-de-impactos<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Camila Hellen Alves Leandro | Advogada no Abi-Ackel Advogados Associados, especialista em Ci\u00eancias Penais e em Direito M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesse novo paradigma, avista-se um caminho de oportunidades para priorizar e sofisticar o que s\u00f3 pode ser feito pelo humano.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"mostrar_na_home":[],"class_list":["post-4576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abi-ackel-mais"],"acf":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-10-23 08:06:37","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category","extraData":[]},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4576"},{"taxonomy":"mostrar_na_home","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abiackeladvogados.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmostrar_na_home&post=4576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}