Direito Ambiental

Direito Ambiental

O Abi-Ackel Advogados oferece assessoria jurídica especializada em direito ambiental, com atuação consultiva e contenciosa. O foco principal da área é a consultoria preventiva e o planejamento estratégico, buscando evitar passivos ambientais e conferir celeridade ao processo de licenciamento ambiental.

Serviços

 

  • Auditoria (due diligence);
  • Avaliação prévia de regularidade ambiental;
  • Elaborações de pareceres jurídicos ambientais;
  • Dimensionamento de riscos;
  • Desenvolvimento de estratégia jurídica para aprovação do empreendimento;
  • Atuação em processos administrativos de licenciamento ambiental e de compensação;
  • Coordenação de estudos e relatórios ambientais;
  • Mediação de negociações com a Administração Pública e Ministério Público;
  • Contencioso administrativo, com trabalho institucional ativo junto aos órgãos competentes;
  • Representação judicial eficiente, com trabalho institucional ativo junto aos órgãos competentes;
  • Apoio jurídico na assinatura de Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta.

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