Confira o boletim atualizado do Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados sobre os impactos jurídico-econômicos da pandemia do COVID-19, com informações essenciais para o setor empresarial.
Mais um boletim disponibilizado pelo Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados, tratando de aspectos práticos sobre contratos
Confira novo boletim disponibilizado pelo Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados, tratando de aspectos práticos no segmento trabalhista
Confira o boletim informativo criado pelo Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados contendo uma análise preliminar dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial
O advogado criminalista, Otto Morais, apresenta estudo sobre os impactos e alterações no Código Penal Brasileiro após a promulgação da Lei nº13.964/19 – Pacote AntiCrime. Leitura interessante e essencial!
Encerrando nosso ciclo de Informativos Jurídicos de 2019, o advogado Thiago Kopperschmidt (Núcleo Estratégico), apresenta panorama sobre as inovações propostas para o implemento do novo Código Comercial Brasileiro que, se aprovado, impactará o cenário empresarial. Leitura recomendada,
A advogada Ingrid Mattioli (Área de Telecomunicações) faz suscinta análise sobre os principais pontos e inovações trazidos pela Lei Federal nº 13.879/2019, com foco na prestação de serviços do setor de telecomunicação. Confira!
A advogada Izabela Vorcaro (Núcleo Estratégico), analisando de forma pormenorizada os termos da Lei Federal nº 13.874/2019, faz relevantes considerações acerca das inovações relativas ao exercício da atividade econômica e à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Confira!
Observando o crescente – e ainda não regulamentado – mercado de comercialização de milhas, a advogada Jéssica Perciany (Aviação/ReCon) apresenta crítica sobre o tema. Confira!
O advogado Felipe Romling (área Securitário), apresenta análise sobre a evolução legislativa e jurisprudencial focada na atividade judiciária como meio de satisfação dos direitos discutidos em juízo, evitando que a resolução do mérito (prioridade do CPC) seja prejudicada por incidentes processuais meramente formais e que poderiam ser facilmente sanados pelas partes, assegurando, dessa forma, a tutela dos direitos. Confira!