A lei 14.034/2020[1], derivada da Medida Provisória nº 925/2020[2] editada em março do corrente ano, dispõe acerca de medidas emergenciais para a aviação civil em

Com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o PL 4.261/19 – novo Marco Legal do Saneamento Básico – foi aprovado pelo Senado Federal em 24/06/2020.

Parabenizamos a vencedora do I Concurso de Artigos Científicos do Abi-Ackel Advogados, Bianca Assis, pelo excelente trabalho. O tema “Socioafetividade e Multiparentalidade: uma Análise Crítica do Provimento Nº 63/2017 do CNJ” foi abordado de uma forma abrangente e interessante ! O Projeto buscou estimular o estudo e a pesquisa científica entre os estagiários do Escritório durante a pandemia e foi um sucesso! Agradecemos a participação de todos!

Na perspectiva de relações cada vez mais informatizadas, especialmente com a promoção de um distanciamento social decorrente da pandemia hoje vivenciada, o advogado Ivan Lopes (Estratégico/Recuperação de Crédito) esclarece pontos focais sobre a força executiva dos contratos eletrônicos. Vale a leitura!

Compartilhamos boletim com a recente Resolução 318 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada hoje, que sugere a prorrogação dos prazos processuais, até 31.05.20, nos Estados que tiverem decretado o lockdown

Encerramos os primeiros 40 dias desde a decretação, pelo Governo Federal, do estado de calamidade pública promovido pela pandemia do COVID-19. Seguimos engajados na ressignificação

Confira o boletim atualizado sobre os impactos jurídico-econômicos da pandemia do COVID-19, elaborado pelo Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados

Confira o Boletim do Comitê Especial de Gestão de Crise sobre a Medida Provisória 936, de 1º/04/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Na sequência de análises dos impactos da pandemia, e com as recentes alterações no setor do direito societário, o Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados apresenta novo boletim.

Confira o Boletim do Comitê Especial de Gestão de Crise sobre o o Poder Judiciário e seus índices relevantes de produtividade