Categoria: Publicações

17/12/2020 | Publicações

Perspectivas da Felicidade e Ambiente Corporativo

Fechando nosso ciclo de Informativos de 2020, a estagiária Ana Vitória Albergaria Bilac (Núcleo Estratégico) traz relevante reflexão sobre as perspectivas de felicidade e sua influência no mundo corporativo, especialmente no que se refere a esse sentimento como um mecanismo de produtividade e alcance da excelência profissional

16/12/2020 | Publicações

Relação Contratual na Prestação de Serviços de Delivery

Em clara exposição, o estagiário Arthur Teles Romano (Aviação/Recon) delimita as vantagens e desvantagens da contratação, por Empresas de Delivery, de Entregadores sob o formato de Pessoa Jurídica.

15/12/2020 | Publicações

Desapropriação por Utilidade Pública

Em pontual análise, a estagiária Laura Bernis Mohallem (Núcleo Estratégico) faz relevantes considerações sobre o Instituto da Desapropriação, evidenciando, também, a consolidação da jurisprudência no que se refere à realocação de comunidades instaladas em áreas de risco.

14/12/2020 | Publicações

Os Impactos Jurídicos/Econômicos da Pandemia do Covid-19 no Setor Aeroviário

Flávia Rincon, estagiária da área de energia, faz uma síntese das principais medidas implementadas para garantir a preservação do setor aeroviário, sem prejuízo das relações de consumo, durante o período de pandemia

13/12/2020 | Publicações

Multiplicidade Familiar e o Ordenamento Jurídico

Atenta às mudanças contempladas pela sociedade contemporânea, a estagiária Thaís Vecchio Costa, Equipe TELECOM, apresenta assertiva crítica ao timing de evolução do Ordenamento Jurídico no que diz respeito à concessão da tutela estatal a todo e qualquer tipo de entidade familiar

12/12/2020 | Publicações

Infraestrutura da Telecomunicação e a Chegada da Tecnologia 5G no Brasil

Com foco no setor de estrutura e telecomunicações, o estagiário Pedro Felício Araújo (TELECOM) apresenta estudo sobre a regulamentação promovida pelo Decreto Federal 10.480/20 e Lei de Antenas para implementação, no Brasil, da tecnologia 5G

11/12/2020 | Publicações

A Lei Federal 13.877 de 2019 – Impacto Eleitoral

Beatriz Coelho, estagiária do Núcleo Estratégico, analisa pontualmente as principais alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.877/2019 e os respectivos impactos nas regras eleitorais que conduzem a disputa democrática e a vida orgânica e institucional dos Partidos Políticos

20/11/2020 | Publicações

A Ata Notarial como Meio de Prova no Processo do Trabalho | Uma análise acerca da utilização da Ata Notarial como meio de prova no âmbito do Processo do Trabalho

A Advogada Fernando Brito, integrante do Núcleo Trabalhista do Abi-Ackel Advogados promove relevante discussão acerca da utilização, nos feitos que tramitam na Justiça do Trabalho, da Ata Notarial como meio de constituição de prova, ponderando a recente Jurisprudência dos Tribunais sobre o assunto e a aceitação deste Instrumento nas demandas trabalhistas

19/11/2020 | Publicações

Selos Análise Advocacia 500

O Abi-Ackel Advogados Associados vem, ao longo dos anos, conquistando a admiração de diretores jurídicos das maiores e mais importantes empresas do Brasil, se destacando no ranking da revista “Análise Advocacia 500″:        

03/11/2020 | Publicações

O Implemento da Lei 14.034/2020 e as Implicações nas Relações de Consumo no Setor Aeroviário Diante do Cenário Atual

A lei 14.034/2020[1], derivada da Medida Provisória nº 925/2020[2] editada em março do corrente ano, dispõe acerca de medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia do novo Coronavirus, com o objetivo principal de manter o equilíbrio e equidade entre as partes envolvidas no contrato de transporte aéreo e, precipuamente, dar assistência ao […]