Categoria: Artigos

28/05/2020 | Artigos

Execução de Contratos Eletrônicos

Na perspectiva de relações cada vez mais informatizadas, especialmente com a promoção de um distanciamento social decorrente da pandemia hoje vivenciada, o advogado Ivan Lopes (Estratégico/Recuperação de Crédito) esclarece pontos focais sobre a força executiva dos contratos eletrônicos. Vale a leitura!

19/03/2020 | Artigos

Impactos e Alterações no Código Penal Brasileiro – Pacote Anticrime – LEI Nº 13.964/19

O advogado criminalista, Otto Morais, apresenta estudo sobre os impactos e alterações no Código Penal Brasileiro após a promulgação da Lei nº13.964/19 – Pacote AntiCrime. Leitura interessante e essencial!

03/12/2019 | Artigos

O novo marco das Telecomunicações

A advogada Ingrid Mattioli (Área de Telecomunicações) faz suscinta análise sobre os principais pontos e inovações trazidos pela Lei Federal nº 13.879/2019, com foco na prestação de serviços do setor de telecomunicação. Confira!

10/10/2019 | Artigos

A Lei da Liberdade Econômica

A advogada Izabela Vorcaro (Núcleo Estratégico), analisando de forma pormenorizada os termos da Lei Federal nº 13.874/2019, faz relevantes considerações acerca das inovações relativas ao exercício da atividade econômica e à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Confira!

14/02/2019 | Artigos

Linhas gerais sobre a flexibilização da norma constante no artigo 833, IV do CPC, nos termos da Jurisprudência do STJ

O advogado Thiago Kopperschmidt, da área de Contencioso Estratégico/Recuperação de Crédito, apresenta uma crítica sobre o alcance da penhora, com foco na flexibilização da norma processual civil -artigo 833,IV do CPC-, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.