Arquivos do ano: 2016

15/02/2016 |

Pequenas e médias empresas

Uma consultoria jurídica adequada é determinante para garantir a condução eficaz das atividades empresariais no Brasil. Portanto, realizamos desde os procedimentos para constituição das sociedades, seu planejamento tributário, condução diária de suas atividades até o atendimento às demandas específicas de cada empreendimento. O Escritório tem capacidade de prestar assessoria em todas as áreas de interesse […]

12/02/2016 |

Direito do Consumidor

Consultoria preventiva sobre a relação entre empresa e seus consumidores diretos e finais; Contencioso judicial correlato. Condução de processos judiciais diversos de iniciativa da empresa, como recuperação de crédito e indenizações, bem como defesa em demandas movidas contra a empresa.

12/02/2016 |

Direito do Trabalho

Consultoria preventiva em questões trabalhistas, como condições específicas de trabalho em cada negócio e admissão e demissão de pessoal; Contencioso judicial trabalhista.

12/02/2016 |

Licitações e contratações com o Poder Público

Consultoria e condução de procedimentos licitatórios; Contencioso administrativo e judicial correlato.

12/02/2016 |

Direito Ambiental e Regulatório

Consultoria jurídica necessária para o licenciamento ambiental; Requerimento de licenças e permissões perante o Poder Públiconecessárias para a condução das atividades empresariais; Representação nos âmbitos administrativo e judicial.

12/02/2016 |

Contratos Nacionais e Internacionais

Análise, elaboração e revisão de instrumentos contratuais necessários para a condução da atividade empresarial, desde relacionamento com investidores, parceiros, fornecedores e clientes situados no Brasil e no Exterior; Aconselhamento e acompanhamento de negociações.

12/02/2016 |

Direito Tributário

Consultoria preventiva relativa à tributação do empreendimento; Requerimento de regimes especiais e ex-tarifários; Elaboração de consultas ao Poder Público; Condução de processos administrativos e judiciais tributários;

12/02/2016 |

Planejamento patrimonial e sucessório

Estruturação jurídica para administração e transmissão sucessória patrimonial.

12/02/2016 |

Direito Societário

Estruturação e reestruturação de empresas; Elaboração de atas, alterações contratuais, acordo de sócios/acionistas; Realização e acompanhamento de assembleias e reuniões de sócios/acionistas/diretoria.