Arquivos do ano: 2016

15/02/2016 |

Grandes empresas

Em atenção ao grau de técnica e especificidade demandado por empresas de maior porte, a equipe do escritório está apta a prestar serviços nas seguintes áreas.

12/02/2016 |

Infraestrutura

Consultoria e formatação jurídica de projetos e contratos de infraestrutura.

12/02/2016 |

Parcerias Público-Privadas*

Modelagem jurídica de projetos de parceria público-privada. *Consórcio entre Abi-Ackel Advogados Associados e a Firma de Advocacia Barrocas, Sarmento, Neves – Lisboa/Portugal* \”www.barrocas.com.pt\”:http://www.barrocas.com.pt –, com vasta experiência na modelagem contratual de operações de projectfinance e gestão de Contratos de Parcerias Público Privadas – PPP.

12/02/2016 |

Concorrências, contratações e relação com o Poder Público

Consultoria e condução de procedimentos licitatórios, contencioso administrativo e judicial correlato; Assessoria em processos de desapropriação; Acompanhamento de concessões, suas implicações e renovações.

12/02/2016 |

Direito Penal Empresarial

Análise de risco de vulnerabilidade penal; Atuação em inquéritos e processos judiciais em todas as instâncias.

12/02/2016 |

Minerário

Realização deduedilligences para negociação de ativos minerários; Assessoria desde a pesquisa até a extração mineral; Condução de processos administrativos e judiciais correlatos.

12/02/2016 |

Ambiental e Regulatório

Elaboração de relatórios socioambientais para empreendimentos que necessitam de empréstimos junto às entidades financeiras sob a égide dos princípios do Equador e padrões do IFC (International Financial Corporation/World Bank); Assessoramento para licenciamento ambiental de empreendimentos dos diversos segmentos existentes; Monitoramento das condicionantes das licenças ambientais dos empreendimentos para assegurar sua regularidade; Duediligence ambiental para auditorias […]

12/02/2016 |

Tributário

Consultoria preventiva em matérias de ordem tributária; Requerimento de regimes especiais e ex-tarifários; Elaboração de consultas ao Poder Público, condução de processos administrativos e judiciais tributários.

12/02/2016 |

Propriedade Intelectual

Registro de marcas e patentes; Registro de contratos de transferência de tecnologia; Registro de programa de computador.

12/02/2016 |

Contratos Nacionais e Internacionais

Análise, elaboração e revisão de instrumentos contratuais necessários para a condução da atividade empresarial, desde relacionamento com investidores, parceiros, fornecedores e clientes situados no Brasil e no Exterior; Aconselhamento e acompanhamento de negociações.