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Novo Marco Legal do Saneamento Básico Da modernização regulatória à universalização



Postado por adm-abi em 30 de junho de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


  Com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o PL 4.261/19 – novo Marco Legal do Saneamento Básico – foi aprovado pelo Senado Federal em 24/06/2020. O projeto de lei, que seguirá para sanção presidencial, altera pontos relevantes no sistema normativo vigente. Pesquisa realizada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável[1] indicam que o […]

Socioafetividade e Multiparentalidade



Postado por adm-abi em 5 de junho de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Parabenizamos a vencedora do I Concurso de Artigos Científicos do Abi-Ackel Advogados, Bianca Assis, pelo excelente trabalho. O tema “Socioafetividade e Multiparentalidade: uma Análise Crítica do Provimento Nº 63/2017 do CNJ” foi abordado de uma forma abrangente e interessante ! O Projeto buscou estimular o estudo e a pesquisa científica entre os estagiários do Escritório durante a pandemia e foi um sucesso! Agradecemos a participação de todos!

Execução de Contratos Eletrônicos



Postado por adm-abi em 28 de maio de 2020 Categoria: Artigos Tags: Comente! | Deixe um comentário


Na perspectiva de relações cada vez mais informatizadas, especialmente com a promoção de um distanciamento social decorrente da pandemia hoje vivenciada, o advogado Ivan Lopes (Estratégico/Recuperação de Crédito) esclarece pontos focais sobre a força executiva dos contratos eletrônicos. Vale a leitura!

ASPECTOS PRÁTICOS | CONTENCIOSO PROCESSUAL: Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial



Postado por adm-abi em 7 de maio de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Compartilhamos boletim com a recente Resolução 318 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada hoje, que sugere a prorrogação dos prazos processuais, até 31.05.20, nos Estados que tiverem decretado o lockdown

Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial



Postado por adm-abi em 30 de abril de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Encerramos os primeiros 40 dias desde a decretação, pelo Governo Federal, do estado de calamidade pública promovido pela pandemia do COVID-19. Seguimos engajados na ressignificação dos negócios, visando minorar os impactos jurídico-econômicos e também sociais, certos que, juntos, superaremos a atual fase vivenciada. Clique aqui e confira o boletim atualizado do Comitê Especial de Gestão […]

Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial



Postado por adm-abi em 6 de abril de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Confira o boletim atualizado sobre os impactos jurídico-econômicos da pandemia do COVID-19, elaborado pelo Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados

ASPECTOS PRÁTICOS | ÁREA TRABALHISTA | MP 936/2020: Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial



Postado por adm-abi em 3 de abril de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Confira o Boletim do Comitê Especial de Gestão de Crise sobre a Medida Provisória 936, de 1º/04/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

ASPECTOS PRÁTICOS | SOCIETÁRIO: Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial



Postado por adm-abi em 1 de abril de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Na sequência de análises dos impactos da pandemia, e com as recentes alterações no setor do direito societário, o Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados apresenta novo boletim.

ASPECTOS PRÁTICOS | CONTENCIOSO PROCESSUAL: Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial



Postado por adm-abi em 30 de março de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Confira o Boletim do Comitê Especial de Gestão de Crise sobre o o Poder Judiciário e seus índices relevantes de produtividade

Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial



Postado por adm-abi em 27 de março de 2020 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Confira o boletim atualizado do Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados sobre os impactos jurídico-econômicos da pandemia do COVID-19, com informações essenciais para o setor empresarial.

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