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A Lei da Liberdade Econômica



Postado por adm-abi em 10 de outubro de 2019 Categoria: Artigos Tags: Comente! | Deixe um comentário


A advogada Izabela Vorcaro (Núcleo Estratégico), analisando de forma pormenorizada os termos da Lei Federal nº 13.874/2019, faz relevantes considerações acerca das inovações relativas ao exercício da atividade econômica e à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Confira!

Abusividade na Comercialização de Milhas



Postado por adm-abi em 20 de setembro de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Observando o crescente – e ainda não regulamentado – mercado de comercialização de milhas, a advogada Jéssica Perciany (Aviação/ReCon) apresenta crítica sobre o tema. Confira!

A Primazia da Resolução do Mérito – CPC/15



Postado por adm-abi em 26 de agosto de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


O advogado Felipe Romling (área Securitário), apresenta análise sobre a evolução legislativa e jurisprudencial focada na atividade judiciária como meio de satisfação dos direitos discutidos em juízo, evitando que a resolução do mérito (prioridade do CPC) seja prejudicada por incidentes processuais meramente formais e que poderiam ser facilmente sanados pelas partes, assegurando, dessa forma, a tutela dos direitos. Confira!

INFORMATIVOS JURÍDICOS_ ESTAGIÁRIOS AAA



Postado por adm-abi em 1 de agosto de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Iniciando o semestre com excelência, apresentamos os Informativos Jurídicos produzidos pelos estagiários Bernardo Matos (Consumidor/Aviação), João Victor Couto (Núcleo Estratégico), Laura Mohallem (Consumidor/Telefonia), Victor Galli (Núcleo Estratégico/Trabalhista), Vitor Costa (Consumidor/Energia) e Sofia Sampaio (Eleitoral)

RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES NA MALHA FERROVIÁRIA – uma análise hermenêutica e jurisprudencial



Postado por adm-abi em 25 de junho de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Rodrigo Freitas, advogado da área Cível, apresenta uma análise hermenêutica e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos na malha ferroviária, com foco na recente resolução de divergência tratada pelo STJ. Confira!

Análise crítica da LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018



Postado por adm-abi em 20 de maio de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


A advogada Júlia Costa (área Eleitoral/Contratações e Relações com o Setor Público), com a colaboração de Bruno Castro (área Securitário), interpreta, através de uma visão multidisciplinar, as diretrizes da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais – LGPD.

Repercussão Geral – Análise dos impactos nas demandas relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação



Postado por adm-abi em 4 de abril de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Lucas Santos, advogado da área Securitária, pondera questões relativas ao julgamento do Recurso Extraordinário 827996, e os impactos da repercussão geral nas demandas que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação, com enfoque na questão da competência, em razão do interesse da Caixa Econômica Federal

Aspectos Gerais da Reclamação Constitucional



Postado por adm-abi em 3 de abril de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


O advogado e Diretor técnico, Leandro Sousa, apresenta coerente texto sobre os aspectos gerais da Reclamação Constitucional, instrumento processual que assegura a convergência das decisões com os entendimentos dos Tribunais

O Trade Dress e sua Proteção no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Uma Análise Sob a Perspectiva do Combate à Concorrência Desleal



Postado por adm-abi em 21 de março de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


O advogado Ivan Lopes Santos, da área Contencioso Estratégico, faz uma análise sobre a proteção dada pelo ordenamento jurídico ao Trade Dress, e seu impacto no combate à concorrência desleal

Como enfrentar decisões judiciais de aplicação impossível no caso concreto – a nova interpretação trazida pela Análise Econômica do Direito



Postado por adm-abi em 27 de fevereiro de 2019 Categoria: Publicações Tags: Comente! | Deixe um comentário


Confira a abordagem da advogada Marina Moratti, da área Contencioso/Consultivo Imobiliário, sobre a Análise Econômica do Direito, com foco nas alterações da Introdução das Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42) trazidas pela Lei nº 13.655/18.

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