Arquivos do ano: 2020

20/11/2020 | Publicações

A Ata Notarial como Meio de Prova no Processo do Trabalho | Uma análise acerca da utilização da Ata Notarial como meio de prova no âmbito do Processo do Trabalho

A Advogada Fernando Brito, integrante do Núcleo Trabalhista do Abi-Ackel Advogados promove relevante discussão acerca da utilização, nos feitos que tramitam na Justiça do Trabalho, da Ata Notarial como meio de constituição de prova, ponderando a recente Jurisprudência dos Tribunais sobre o assunto e a aceitação deste Instrumento nas demandas trabalhistas

03/11/2020 | Publicações

O Implemento da Lei 14.034/2020 e as Implicações nas Relações de Consumo no Setor Aeroviário Diante do Cenário Atual

A lei 14.034/2020[1], derivada da Medida Provisória nº 925/2020[2] editada em março do corrente ano, dispõe acerca de medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia do novo Coronavirus, com o objetivo principal de manter o equilíbrio e equidade entre as partes envolvidas no contrato de transporte aéreo e, precipuamente, dar assistência ao […]

30/06/2020 | Publicações

Novo Marco Legal do Saneamento Básico Da modernização regulatória à universalização

  Com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o PL 4.261/19 – novo Marco Legal do Saneamento Básico – foi aprovado pelo Senado Federal em 24/06/2020. O projeto de lei, que seguirá para sanção presidencial, altera pontos relevantes no sistema normativo vigente. Pesquisa realizada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável[1] indicam que o […]

05/06/2020 | Publicações

Socioafetividade e Multiparentalidade

Parabenizamos a vencedora do I Concurso de Artigos Científicos do Abi-Ackel Advogados, Bianca Assis, pelo excelente trabalho. O tema “Socioafetividade e Multiparentalidade: uma Análise Crítica do Provimento Nº 63/2017 do CNJ” foi abordado de uma forma abrangente e interessante ! O Projeto buscou estimular o estudo e a pesquisa científica entre os estagiários do Escritório durante a pandemia e foi um sucesso! Agradecemos a participação de todos!

28/05/2020 | Artigos

Execução de Contratos Eletrônicos

Na perspectiva de relações cada vez mais informatizadas, especialmente com a promoção de um distanciamento social decorrente da pandemia hoje vivenciada, o advogado Ivan Lopes (Estratégico/Recuperação de Crédito) esclarece pontos focais sobre a força executiva dos contratos eletrônicos. Vale a leitura!

07/05/2020 | Publicações

ASPECTOS PRÁTICOS | CONTENCIOSO PROCESSUAL: Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial

Compartilhamos boletim com a recente Resolução 318 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada hoje, que sugere a prorrogação dos prazos processuais, até 31.05.20, nos Estados que tiverem decretado o lockdown

30/04/2020 | Publicações

Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial

Encerramos os primeiros 40 dias desde a decretação, pelo Governo Federal, do estado de calamidade pública promovido pela pandemia do COVID-19. Seguimos engajados na ressignificação dos negócios, visando minorar os impactos jurídico-econômicos e também sociais, certos que, juntos, superaremos a atual fase vivenciada. Clique aqui e confira o boletim atualizado do Comitê Especial de Gestão […]

06/04/2020 | Publicações

Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial

Confira o boletim atualizado sobre os impactos jurídico-econômicos da pandemia do COVID-19, elaborado pelo Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados

03/04/2020 | Publicações

ASPECTOS PRÁTICOS | ÁREA TRABALHISTA | MP 936/2020: Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial

Confira o Boletim do Comitê Especial de Gestão de Crise sobre a Medida Provisória 936, de 1º/04/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

01/04/2020 | Publicações

ASPECTOS PRÁTICOS | SOCIETÁRIO: Análise dos impactos jurídico-econômicos da Pandemia no setor empresarial

Na sequência de análises dos impactos da pandemia, e com as recentes alterações no setor do direito societário, o Comitê Especial de Gestão de Crise do Abi-Ackel Advogados apresenta novo boletim.