Arquivos do ano: 2019

20/05/2019 | Publicações

Análise crítica da LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018

A advogada Júlia Costa (área Eleitoral/Contratações e Relações com o Setor Público), com a colaboração de Bruno Castro (área Securitário), interpreta, através de uma visão multidisciplinar, as diretrizes da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais – LGPD.

04/04/2019 | Publicações

Repercussão Geral – Análise dos impactos nas demandas relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação

Lucas Santos, advogado da área Securitária, pondera questões relativas ao julgamento do Recurso Extraordinário 827996, e os impactos da repercussão geral nas demandas que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação, com enfoque na questão da competência, em razão do interesse da Caixa Econômica Federal

03/04/2019 | Publicações

Aspectos Gerais da Reclamação Constitucional

O advogado e Diretor técnico, Leandro Sousa, apresenta coerente texto sobre os aspectos gerais da Reclamação Constitucional, instrumento processual que assegura a convergência das decisões com os entendimentos dos Tribunais

21/03/2019 | Publicações

O Trade Dress e sua Proteção no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Uma Análise Sob a Perspectiva do Combate à Concorrência Desleal

O advogado Ivan Lopes Santos, da área Contencioso Estratégico, faz uma análise sobre a proteção dada pelo ordenamento jurídico ao Trade Dress, e seu impacto no combate à concorrência desleal

27/02/2019 | Publicações

Como enfrentar decisões judiciais de aplicação impossível no caso concreto – a nova interpretação trazida pela Análise Econômica do Direito

Confira a abordagem da advogada Marina Moratti, da área Contencioso/Consultivo Imobiliário, sobre a Análise Econômica do Direito, com foco nas alterações da Introdução das Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42) trazidas pela Lei nº 13.655/18.

14/02/2019 | Artigos

Linhas gerais sobre a flexibilização da norma constante no artigo 833, IV do CPC, nos termos da Jurisprudência do STJ

O advogado Thiago Kopperschmidt, da área de Contencioso Estratégico/Recuperação de Crédito, apresenta uma crítica sobre o alcance da penhora, com foco na flexibilização da norma processual civil -artigo 833,IV do CPC-, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.